08 janeiro, 2019

BNCC e Gestão Escolar: protagonistas de uma mesma história




Por Neiva Pinel - Pedagoga


A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que chega para determinar a intenção de trabalho na educação básica do Brasil. Em consonância com o Plano Nacional de Educação, o documento define o conjunto de aprendizagens consideradas essenciais para assegurar a todos os estudantes, o direito à uma formação humana integral.

A proposta estabelece referências para o desenvolvimento de dez competências gerais definidas para embasar as aprendizagens dos alunos e a formação de sujeitos. A perspectiva é a de que alunos possam articular conteúdos pedagógicos, habilidades e princípios em prol de um bem comum, com atitudes e valores que atendam às necessidades do cotidiano, da sociedade, da vida e do trabalho. Formação essa, que possa servir às demandas de uma sociedade cada vez mais complexa, estimulando ações críticas e reflexivas pautadas em valores que agreguem o exercício da cidadania para um mundo mais justo socialmente.

Uma vez definida a BNCC, as instituições escolares deverão passar por um processo de revisão dos seus afazeres, a fim de firmar consonância com as determinações legais. Pautadas pelas competências gerais determinadas, as escolas precisarão ajustar/alinhar a sua práxis, desde a atualização do PPP, perpassando pela estrutura física e pela formação de professores. Nessa etapa, a presença da equipe gestora da escola é fundamental.

A BNCC vem para sinalizar horizontes, mas não determina o caminho a ser seguido. Cada gestor deverá, juntamente com a sua comunidade escolar, definir um currículo que atenda e garanta as demandas locais definidas no projeto educacional da sua escola, ao mesmo tempo que sustente uma maneira particular de fazer educação e que cumpra os objetivos de aprendizagens definidos pelas competências do documento. Por meio do currículo será possível direcionar, formar, alinhar, construir, modificar, implementar e qualificar as práticas pedagógicas das escolas. Momento em que o gestor intensifica os valores institucionais, adere aos parâmetros nacionais e atualiza a documentação legal da escola.

Uma vez atuando na formulação do currículo, do PPP e do Regimento Escolar, o desafio está em atentar-se para os desdobramentos que surgirão com a implantação da proposta da base. As competências destacadas são amplas e para definir uma proposta de trabalho que atenda as aprendizagens dos alunos de forma progressiva ao longo da educação básica de acordo com as orientações da BNCC, as escolas precisarão contar com planejamentos de aulas, metodologias e práticas pedagógicas com intenções bem definidas do trabalho que será desenvolvido. O foco nas aprendizagens, vai muito além de uma lista de conteúdos descritas nos materiais didáticos. A proposta de trabalho terá que contemplar um itinerário alinhando práticas e projetos entre os anos, entre os segmentos de ensino e as áreas de conhecimento.

Para alinhar o itinerário, a equipe pedagógica da escola e os gestores, precisarão atuar na formação da própria equipe para que, em um trabalho coletivo, ajustem os encaminhamentos necessários para atingir os objetivos propostos. E nesse itinerário, vale ressaltar também a importância do sistema de avaliação que será adotado.

Uma vez definido o modelo de formação do sujeito, por meio do desenvolvimento de competências, a avaliação deve estar à serviço das aprendizagens. Isso significa dizer que ela deve ser diagnóstica, formativa e somativa para que o seu resultado possa ser significativo, predominando os aspectos qualitativos sobre os quantitativos. A demanda exige um sistema de avaliação que contemple diversas atividades, acordadas ao longo do período e que servirá como referência para os ajustes dos itinerários e para a retomada de ações que garantam a aprendizagem dos alunos.

Aprofundando um pouco mais as discussões sobre as avaliações, outro destaque importante para a atuação dos gestores na formação dos professores está em entender que a proposta da BNCC destaca várias competências de cunho socioemocional. De que forma a escola irá mensurar tais atividades? De que forma a escola contemplará espaços de diálogos, debates, de autonomia, autoavaliação, de criatividade, promovendo o desenvolvimento intelectual, físico, social, emocional e cultural dos alunos e dos professores? Aprendizagens que independem da área de formação acadêmica, da área de conhecimento, da disciplina da grade curricular etc. Aprendizagens da vida, para a vida, por toda a vida.

Todos esses questionamentos devem ser amadurecidos, dialogados com toda a comunidade escolar, pois trata-se de um momento importante de elaboração de um currículo que ateste a intencionalidade do trabalho da escola. Que ao mesmo tempo que afirma, determina, posiciona-se e dá diretrizes para o trabalho a ser produzido, permite espaços para o tear de uma rede de entrelaçamentos de conhecimentos e saberes, aprendizagens e práticas em um fazer coletivo e legítimo dos sujeitos da escola. Um tear protagonizado pelo gestor escolar.

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